Processo 33245/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2011 13:44
Autuado em 24/01/2011 13:44
Protocolo Integrado do Estado 104372619
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 792/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2011 Acórdão   792/ 2011 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/05/2011 Acórdão   792/ 2011 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EUNICE GOMES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 14:03 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 792/2011
13/05/2011 299 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 18/05/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2011 14:37 DP  
21/06/2011 09:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 496/2011 -
20/06/2011 10:44 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1029/2011 -
18/05/2011 14:20 S2C Acórdão nº 792/2011 -
18/05/2011 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2011 -
18/05/2011 14:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 438/2011 -
06/05/2011 08:45 GAJTL  
04/05/2011 13:46 SMPjTC Parecer nº 2179/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de professora. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Pelo registro de acordo com os fundamentos do Acórdão nº 233/2011.
28/04/2011 10:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 280/2011 -
22/03/2011 18:40 DIJUR Parecer nº 2558/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SENHORA EUNICE GOMES. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/03 C/C §5° DO ART.40 DA CF. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO DO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO. SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/01/2011 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2011 -

Voltar a Consulta